Política de Privacidade
Última atualização: 07/10/2026
A presente Política de Privacidade explica de que forma a Mármores Santa Marta recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website [www.marmorestmarta.pt], em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Mármores Santa Marta
Vitor Manuel Rodrigues Silva
NIF: 182922510
Morada: Rua Rui Barros, 140, 4580-410 Lordelo Paredes
Telefone: +351 255 872 504
Email: geral@marmorestmarta.pt
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através do email referido em cima.
2. Que dados pessoais podemos recolher
Dependendo da forma como utiliza o nosso website, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome;
- Endereço de email;
- Número de telefone;
- Informação fornecida voluntariamente através dos formulários de contacto;
- Informação relativa ao pedido de orçamento ou de informação;
- Outros dados que o utilizador decida enviar voluntariamente através dos canais de contacto disponibilizados no website.
O fornecimento destes dados é voluntário. No entanto, determinados dados poderão ser necessários para podermos responder adequadamente ao pedido apresentado.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto e de informação;
- Responder a pedidos de orçamento;
- Prestar esclarecimentos sobre os nossos produtos e serviços;
- Estabelecer e gerir contactos comerciais;
- Dar seguimento a pedidos efetuados através do website;
- Cumprir obrigações legais aplicáveis;
- Garantir a segurança e o correto funcionamento do website.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
4. Fundamento legal
O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:
- O consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
- A execução de diligências pré-contratuais ou de uma relação contratual;
- O cumprimento de obrigações legais;
- O prosseguimento de interesses legítimos da empresa, desde que estes não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do titular dos dados.
O consentimento não é utilizado como fundamento quando exista outro fundamento legal adequado para o tratamento.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Quando exista uma obrigação legal de conservação dos dados, estes serão mantidos durante o período exigido pela legislação aplicável.
Os dados recolhidos através de pedidos de contacto ou orçamento poderão ser conservados pelo período necessário à gestão do pedido e da eventual relação comercial subsequente, sem prejuízo das obrigações legais de conservação.
6. Partilha de dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços que atuem por conta da Mármores Santa Marta, nomeadamente prestadores relacionados com:
- Alojamento e manutenção do website;
- Serviços de email;
- Manutenção técnica e informática;
- Segurança do website;
- Outros serviços tecnológicos necessários ao funcionamento do website.
Estes prestadores apenas poderão tratar os dados de acordo com as instruções e finalidades determinadas pelo responsável pelo tratamento e estarão sujeitos às obrigações legais aplicáveis.
Não vendemos nem comercializamos os dados pessoais dos utilizadores.
7. Transferências internacionais
Sempre que sejam utilizados serviços de terceiros que impliquem a transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, essas transferências serão realizadas de acordo com os requisitos previstos no RGPD e mediante as garantias adequadas exigidas pela legislação aplicável.
8. Segurança
A Mármores Santa Marta adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando legalmente aplicável, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha como fundamento o consentimento.
A CNPD esclarece que o exercício destes direitos é, em regra, gratuito e que o responsável pelo tratamento deve facilitar o seu exercício.
Para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através de:
Email: geral@marmorestmarta.pt
Poderá ser solicitada informação adicional para confirmar a identidade do requerente, sempre que tal seja necessário para proteger os dados pessoais.
10. Direito de apresentar reclamação
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
11. Cookies
Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Para obter informação detalhada sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.
12. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares ou funcionais do website.
Recomendamos que consulte periodicamente esta página para verificar eventuais alterações.
Última atualização: 07/10/2026
